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Todas as informações pessoais relativas a membros, clientes ou visitantes que usem a Baobá serão tratadas em concordância com a Lei Geral de Proteção de Dados.
CONTROLE DO CLIENTE
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Os dados obtidos poderão ser divulgados como pesquisas e estatísticas, sempre de forma anonimizada, não sendo reveladas abertamente nenhuma informação pessoal, a menos que autorizada explicitamente pelo usuário.
Funcionários da Baobá poderão eventualmente entrar em contato via e-mail ou telefone para fazer pesquisas, apresentar produtos e serviços e realizar auxílio em operações comerciais, momento em que será obtido consentimento específico para a realização de tal pesquisa.
A Baobá não utiliza os dados dos clientes para finalidade distintas que não lhe tenham sido informadas. A base legal para o tratamento dos dados variará dependendo da finalidade a ser exercida pela Baobá, que pode ser: a) o consentimento do cliente; b) legítimo interesse da Baobá na melhoria de seus produtos e serviços ou na prevenção de fraudes; c) a execução do contrato; e d) cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Todas as transações de pagamento, com cartão de crédito ou não, são executadas garantindo que todos os dados pessoais do cliente, tais como, endereço de entrega, dados de cartão de crédito e histórico de pedidos, não sejam divulgados.
ACESSO E COMPARTILHAMENTO
A Baobá não compartilha ou transfere de nenhuma informação pessoal para terceiros alheios a prestação de serviço. Podemos, entretanto, compartilhar informações com os terceiros contratados (seguindo nossas instruções), bem como outras empresas do grupo e autoridades competentes se tivermos o dever de divulgar ou compartilhar seus dados pessoais de forma a cumprir uma obrigação legal ou regulatória.
Seus dados pessoais poderão ser compartilhados para i) cumprir com a própria execução do contrato ii) cumprir com nossas obrigações legais, iii) para evitar fraudes e/ou proteger nossas ferramentas, e iv) para promover a melhoria de nossos produtos e serviços. Eventualmente, caso a inserção de suas informações se dê em ações criadas em parcerias, os parceiros explicitamente identificados também terão acesso à informação. Nenhuma informação pessoal poderá ser divulgada publicamente.
Além disso, embora trabalhemos com boas práticas de proteção e segurança, nenhum serviço web possui 100% de garantia contra invasões e não podemos nos responsabilizar caso isso ocorra em razão de caso fortuito ou força maior.
Os prestadores de serviço são aqueles que nos auxiliam e ajudam no fornecimento de serviços de TI, logística, fornecedores de plataforma, serviços de hospedagem, manutenção e suporte a nossos bancos de dados, bem como a nossos softwares e aplicativos.
DO ARMAZENAMENTO
Os dados que coletamos de você podem ser transferidos, acessados e/ou armazenados em um local fora do Brasil. A Baobá transfere dados pessoais para fora do Brasil somente de maneira segura e legal.
Somente guardamos os seus dados pessoais pelo tempo que for necessário para atingir a finalidade para a qual os coletamos, para atender às suas necessidades, ou para cumprir nossas obrigações legais ou regulatórias. Para determinar o período de retenção de dados, usamos os seguintes critérios:
i) Data da criação do cadastro;
ii) Período da relação contratual;
iii) Data do último contato com a Baobá;
iv) Período de inatividade; e
v) Prazo legais e prescricionais.
A Baobá, reserva-se no direito de reter alguns dados pessoais para cumprir nossas obrigações legais ou regulatórias, bem como para permitir e garantir o exercício regular de direitos (por exemplo, em processo judicial, administrativo ou arbitral), ou de forma anonimizada para fins estatísticos ou históricos.
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